Estão a aumentar as reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias do país. Este ano, até agosto, o Portal da Queixa já recebeu mais de 1.500 reclamações, uma subida de 21%, face ao mesmo período de 2022. As câmaras municipais de Lisboa, Almada, Loures, Vila Nova de Gaia e Porto são as mais visadas. Os munícipes queixam-se de problemas relacionados com Falta de Limpeza, Obras, Iluminação Pública, Ruído e Estacionamento.
Estão os munícipes portugueses a queixar-se mais ou menos? Quais são as autarquias do país que mais reclamações recebem? Quais as principais queixas dos cidadãos? Qual o nível de performance de resolução das autarquias? As questões motivaram um estudo do Portal da Queixa que identificou uma subida do número de reclamações dirigidas às câmaras municipais.
Entre janeiro e agosto deste ano, já foram registadas no Portal da Queixa 1.528 reclamações contra as autarquias do país, um crescimento na ordem dos 21%, em comparação com o período homólogo de 2022, onde se verificaram 1.261 queixas.
As mais reclamadas em 2023
De acordo com a análise, figuram na lista das cinco autarquias mais reclamadas de 2023: a Câmara Municipal de Lisboa com um volume de reclamações de 23.6%, uma subida de 25% face a 2022. Segue-se a Câmara Municipal de Almada a acolher 12.8% das queixas, um aumento de 14% em relação ao ano passado. Em terceiro, a absorver 5.2% das ocorrências, a Câmara Municipal de Loures, que assiste a um crescimento de mais de 70% das reclamações este ano.
A norte do país, em quarto lugar, alvo de 4.3% das queixas geradas durante os primeiros oito meses do ano, está a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, seguida da Câmara Municipal do Porto, que acumula 3.8% das reclamações e, das cinco autarquias, é a que regista a subida mais acentuada face a 2022, mais 107%.
Relativamente à performance das autarquias no que se refere à resposta e resolução dos problemas reportados, com os três melhores Índices de Satisfação estão: a Câmara Municipal da Nazaré, com uma pontuação atribuída pelos consumidores de 90.8 em 100; a Câmara de Sesimbra (89.6/100) e a Câmara de Lagos (73.8/100).
Segundo revela uma análise específica às autarquias por distrito, no topo da tabela continua a posicionar-se a Câmara Municipal de Lisboa ao recolher 63% das queixas geradas este ano; segue-se a Câmara Municipal do Porto (10.1%); a autarquia de Braga (3.1%), a autarquia de Coimbra (3%) e a Câmara Municipal de Faro (2.8%), mas a única que regista uma descida do número de reclamações face a 2022 (-20%).
No que se refere ao volume de reclamações mensal ao longo de 2023, no primeiro semestre, cada mês gerou perto de 200 queixas, sendo que, julho e agosto já ultrapassam as 220 reclamações, com 255 e 221, respectivamente.
De que reclamam os munícipes?
Entre os cinco principais motivos de reclamação dos munícipes, em 2023, estão problemas relacionados com a Falta de Limpeza (22%), onde são reportadas queixas sobre falha de recolha de lixo e de limpeza de terrenos, um motivo que cresceu 35%, em relação a 2022.
A gerar 15.8% das reclamações dos munícipes estão as Obras, que englobam demora, danos causados, obras mal executadas e trânsito causado pela intervenção, um tema que sobe 12.9%.
A motivar 7.2% das ocorrências registadas está a Iluminação Pública, onde são apontados constrangimentos pela falta ou demora nas reparações. O motivo aumentou 10% face ao ano passado.
O Barulho ocupa uma fatia de 6.3% das queixas, com os munícipes a denunciarem situações de ruído fora do horário legal. O tema cresce 8.5%, em comparação com 2022.
A gerar 5.3% das reclamações estão problemas relacionados com o Estacionamento. São relatos de falta de lugar para estacionar, viaturas estacionadas em lugares indevidos ou multas aplicadas por estacionamento em lugar indevido. O motivo supera em 25% o volume registado em 2022.
Segundo detalha ainda o estudo, a falta de limpeza é a principal reclamação dos munícipes dirigida à Câmara de Lisboa, liderada por Carlos Moedas (16.7%). Já na autarquia de Rui Moreira (Câmara do Porto), 41.6% das queixas dos portuenses denunciam problemas com a Iluminação Pública. Na autarquia de Faro, as Obras motivam a maior fatia de reclamações dos munícipes (25%).
Realidade digital potencia intervenção cívica
Na opinião de Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, a nova realidade digital veio potenciar uma maior intervenção cívica dos munícipes na identificação de falhas, problemas e melhorias, sendo que, a capacidade de resposta e de resolução das autarquias passa a ser um forte barómetro da satisfação e da confiança dos cidadãos face ao poder local.
“O poder local tem um impacto muito direto na vida dos cidadãos, na medida em que dá resposta, na sua maioria, a necessidades imediatas do seu quotidiano. Por esse motivo, a proximidade e a celeridade na capacidade de resolução de problemas, são os principais indicadores de confiança dos munícipes, relativamente ao executivo camarário. A exigência na prestação de um serviço de qualidade e a intervenção cívica dos munícipes na identificação de falhas, problemas e melhorias, são hoje, considerados atos de cidadania nas cidades do futuro, onde o poder dos partidos políticos perde força e dá lugar à figura de um executivo governativo independente que é escrutinado publicamente, durante todo o seu mandato, em plataformas sociais como o Portal da Queixa.”, afirma Pedro Lourenço, destacando ainda que: “Esta nova realidade digital, exerce uma pressão acrescida ao trabalho desenvolvido pelos candidatos eleitos, obrigando-os a estar atentos ao índice de satisfação dos seus munícipes, sob pena de serem alvo de penalização na sua tentativa de reeleição, na sequência do aumento do poder da opinião pública.”