Desde o início do ano, os munícipes portugueses registaram mais de 1.600 reclamações dirigidas às principais autarquias do país. Lisboa é a cidade que se destaca pelo maior volume recebido. Falta de Limpeza, Obras, Iluminação Pública, Habitação e Ruído são os problemas mais relatados pelos munícipes. Depois de Lisboa, recolhem mais queixas Setúbal, Porto, Braga e Faro, indica uma análise do Portal da Queixa a propósito do Dia Mundial das Cidades, assinalado a 31 de outubro.
Quais são as autarquias e cidades do país que mais reclamações recebem? Quais as principais queixas dos munícipes dessas cidades? Que problemas são denunciados e esperam resposta e resolução? As questões foram levantadas numa análise do Portal da Queixa por ocasião do Dia Mundial das Cidades, que se assinala a 31 de outubro.
De 01 de janeiro a 30 de outubro deste ano, os munícipes portugueses registaram um total de 1.611 reclamações dirigidas às principais câmaras municipais do país (capitais de distrito).
Segundo aferiram os dados analisados, as cinco cidades onde os munícipes mais reclamaram em 2024 – com queixas dirigidas às respetivas autarquias -, foram Lisboa, que reúne 42% das queixas; Setúbal que acolhe uma fatia de 18.2% das reclamações; a cidade do Porto com 17.1% do total nacional de ocorrências; Braga a absorver 3.7% dos casos e Faro recolhe 2.5% das queixas.
De que reclamam os munícipes?
Em Lisboa, entre os principais motivos de reclamação dos munícipes, estão problemas relacionados com a Falta de Limpeza/Lixo (25%), onde são reportadas queixas sobre falta de recolha de lixo e limpeza de terrenos. Também o tema Obras – que englobam demora, danos causados, obras mal executadas e trânsito causado pela intervenção – é um dos motivos mais invocados (13.6%). Seguem-se reclamações relacionadas com a Habitação (7.2%); Iluminação Pública (7.2%); Ruído (6.5%) e na origem de 6.3% dos problemas denunciados são sobre Viaturas Abandonadas.
Pelo Porto, a autarquia é alvo das seguintes reclamações dos munícipes portuenses: Obras (21.5%); Falta de Limpeza/Lixo (20.5%); Ruído (11.4%); Buracos nas Ruas (5.9%); Estacionamento (5.5%), são relatos de falta de lugar para estacionar, viaturas estacionadas em lugares indevidos ou multas aplicadas por estacionamento em lugar indevido. E o tema iluminação, onde são apontados constrangimentos pela falta ou demora nas reparações, motivou 5.5% das queixas dirigidas à Câmara Municipal do Porto.
Em Faro, os problemas reportados pelos munícipes junto da autarquia estão relacionados com: Obras (24.1%); Iluminação Pública (10.3%); Falta de Limpeza/Lixo (10.3%); Corte de Árvores (10.3%); Habitação (6.9%) e Falta de Água (6.9%).
De acordo com a análise e ranking por distrito, as dez cidades portuguesas onde os munícipes mais reclamam são:
Distrito | % |
Lisboa | 42.0% |
Setúbal | 18.2% |
Porto | 17.1% |
Braga | 3.7% |
Faro | 2.5% |
Aveiro | 2.2% |
Leiria | 2.0% |
Vila Real | 2.0% |
Coimbra | 1.9% |
Funchal | 1.7% |
Pedro Lourenço, porta-voz do Portal da Queixa, destaca: “O propósito desta análise não é apenas identificar falhas, mas incentivar uma colaboração efetiva para transformar as cidades em espaços onde a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos sejam prioridades. No contexto do Dia Mundial das Cidades, celebrado a 31 de outubro, é crucial refletir sobre os desafios e oportunidades das áreas urbanas em Portugal. A análise das reclamações registadas no Portal da Queixa, ao longo de 2024, revela quais as principais preocupações dos cidadãos. Estes dados reforçam a importância de uma ação coordenada e orientada para a sustentabilidade e eficiência dos serviços públicos, respondendo às necessidades reais dos habitantes. À medida que a urbanização prossegue a um ritmo acelerado, torna-se imperativo que os intervenientes públicos e privados se comprometam em resolver os problemas apontados pelos cidadãos.”
O Dia Mundial das Cidades comemora-se no dia 31 de outubro, um mês dedicado à consciencialização dos desafios, sucessos e sustentabilidade dos meios urbanos. O tema do Dia Mundial das Cidades de 2024 é: Liderança dos jovens no clima e na ação local para as cidades.