Chefe da Task Force para a Habitação da Comissão Europeia participa no painel sobre a resposta europeia aos desafios do Alojamento Local
A 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local realiza-se nos dias 7 e 8 de outubro, no Centro de Cinema Batalha, no Porto, e contará com a participação de Matthew Baldwin, Chefe da Task Force para a Habitação da Comissão Europeia. A sua participação assume particular relevância após a apresentação, a 9 de setembro, da proposta da Comissão Europeia para uma Lei Europeia da Habitação Acessível, que prevê um novo enquadramento europeu para a atuação das autoridades em zonas sob pressão habitacional, incluindo medidas relacionadas com o arrendamento de curta duração.
A presença de Matthew Baldwin acontece através de videoconferência no dia 7 de outubro, entre as 11h35 e as 12h55, no Painel II – “O Alojamento Local na Europa – Como está a Europa a responder aos desafios do Alojamento Local?”, dedicado precisamente à evolução do enquadramento europeu para o Short-Term Rental e à forma como este deverá ter em conta as diferentes realidades nacionais, regionais e locais.
O painel irá discutir como construir princípios europeus comuns para o Alojamento Local, conciliando regulação, evidência e proporcionalidade com a diversidade das realidades nacionais e territoriais, e contará, além de Matthew Baldwin, com Doris Kanaren, fundadora e presidente da ASCAV – Asociación Canaria del Alquiler Vacacional; Pedro Brinca da Nova SBE; e Javier Valentín, da FAPAVAT – Federación de Asociaciones de Propietarios de Alquileres Vacacionales y Temporales.
Um debate europeu com impacto direto no futuro do setor em Portugal
Promovida pela ALPN – Associação Alojamento Local Porto e Norte, com apoio institucional da Câmara Municipal do Porto, do Turismo do Porto e Norte de Portugal e da CCDR-NORTE, a Cimeira pretende aproximar conhecimento técnico, experiência do setor e decisão política, promovendo um debate informado sobre os desafios que se colocam ao Alojamento Local.
A iniciativa reúne mais de 40 oradores e mais de 200 participantes, ao longo de dois dias de debate sobre regulação, habitação, sustentabilidade, turismo, inovação, regeneração urbana, criação de valor e futuro do Alojamento Local. Entre os nomes de destaque, a Cimeira contará com Ana Mendes Godinho, diretora Estratégica de Turismo da Universidade Nova de Lisboa, ex-Ministra do Trabalho e ex-Secretária de Estado do Turismo; além de Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal; e de Catarina Paiva, administradora do Turismo de Portugal.
A Cimeira contará igualmente com representantes de diferentes áreas ligadas ao debate sobre o Alojamento Local, entre os quais Álvaro Santos, presidente da CCDR-NORTE; Ana Cristina Tapadinhas, diretora-Geral da DECO; Filipe Grilo, docente da Porto Business School e especialista em Economia; Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos; e João Pedro Portugal, professor auxiliar no ISMAT e no ISLA Gaia. A estes juntam-se Mafalda Magalhães, diretora do Museu Futebol Clube do Porto; Ricardo Maia Magalhães, sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão; Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; Rita Marques, diretora do Tourism Futures Center e coordenadora do Centro de Inteligência Turística – Porto e Norte da Porto Business School; e António Jorge Costa, CEO e presidente do IPDT – Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo.
O programa reúne ainda especialistas e representantes de diferentes setores, como Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário; Patrícia Araújo, CEO da Biosphere Portugal; José Alberto Rio Fernandes, professor catedrático da Universidade do Porto; e Vera Gouveia Barros, economista e professora auxiliar na Universidade Europeia. Participam também Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte; Paulo Teixeira de Morais, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Universidade Portucalense; Pedro Mendes, administrador executivo da Porto Ambiente; e Ricardo Valente, diretor-Geral (Head of Porto) da Savills Portugal.
Para a ALPN, a atualidade europeia reforça a importância de promover uma discussão baseada em dados, evidência e análise dos diferentes contextos territoriais, nomeadamente quando estão em causa decisões sobre habitação e Alojamento Local.
“A recente proposta da Comissão Europeia demonstra a importância que a relação entre habitação, arrendamento de curta duração e desenvolvimento dos territórios assumiu na agenda europeia. A presença de Matthew Baldwin na Cimeira permitirá trazer este debate para Portugal e promover uma reflexão sobre a forma como as decisões devem ter em conta dados, evidência e as diferentes realidades dos territórios”, afirma Elsa Pereira, vice-presidente da ALPN – Associação Alojamento Local Porto e Norte.
Cimeira lança bases para Livro Branco do Alojamento Local
Os contributos da Cimeira irão também alimentar a preparação do Livro Branco do Alojamento Local para Portugal, cuja apresentação está prevista para 2027, reunindo contributos de instituições, especialistas e parceiros e procurando contribuir para uma abordagem às políticas públicas mais estruturada e sustentada em dados e evidência.
A 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local decorre nos dias 7 e 8 de outubro, no Centro de Cinema Batalha, no Porto. A sessão de abertura terá lugar no dia 7 de outubro, às 9h00, e a sessão plenária de encerramento, sob o tema “Transformar para Crescer: Visão 2035 para o Alojamento Local em Portugal”, realiza-se no dia 8 de outubro. O programa completo e as inscrições estão disponíveis em cimeiraal.pt.