Reunida e tomada a decisão do júri sobre os trabalhos e candidaturas propostas aos Prémios ANAM e de forma a assinalar a Semana Europeia do Poder Local, a ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) irá fazer a entrega das distinções no próximo dia 12 de Outubro, às 16h00, no “Celeiro da Casa do Terreiro” da Caixa de Crédito de Leiria, no Largo Cândido dos Reis, 19-25, em Leiria. O nome dos vencedores será divulgado na cerimónia.
Os Prémios ANAM reconhecem os melhores trabalhos realizados em 2022 sobre valorização e dignificação das Assembleias Municipais, bem como o seu papel na organização democrática dos municípios. O júri foi constituído por Albino Almeida, Presidente da ANAM e por dois elementos eleitos no Conselho Geral: Hortense Lopes Santos e Ângela Guerra, respetivamente as Presidentes de Assembleia Municipal de Braga e de Pinhel. Existem três categorias de galardão, tendo-se registado candidaturas aos prémios diversas assembleias municipais, de todo o país. Foram ainda recepcionados trabalhos jornalísticos e académicos.
- Prémio Boas Práticas nas Assembleias Municipais – Promoção das boas práticas bem como o e seu impacto local na relação com os munícipes – a esta categoria concorreram as assembleias de Ferreira do Zêzere, Ílhavo, Lisboa, Loures, Marvão, Monchique, Murça, Oliveira de Azeméis e Ourém.
- Prémio Trabalhos de Âmbito Escolar – Destaca trabalhos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local.
- Prémio Dr. José́ Manuel Pavão – Dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, valores democráticos e valorização do poder local.
A ANAM – Fundada em 2016, representa 206 Assembleias Municipais (AM) associadas, distribuídas pelo território continental, Açores e Madeira. Sendo um dos mais importantes órgãos do Poder Local, e criadas após o 25 de Abril, as AM são pela sua natureza as Casas da Democracia nos 308 concelhos.
A ANAM tem, desde sempre, por principal objetivo valorizar o papel das Assembleias Municipais na organização dos municípios, apoiando e promovendo, através do Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) estudos, seminários, congressos e publicações, entre outras iniciativas de aproximação das AM’s às populações.
De assinalar que a Edição dos Prémios ANAM está integrada, sendo um dos momentos principais, na Semana Europeia do Poder Local que decorre de 9 a 12 de Outubro.
Nessa semana, a ANAM e o CVEL aditarão à sua vasta edição sobre diversos temas relacionados com o Poder Local uma publicação dedicada ao Protocolo Autárquico, facultará uma sessão de valorização dedicada à Segurança Humana, iniciará o Curso de Direito Municipal, assinará Protocolos com entidades variadas, e estará representada em diversas iniciativas a nível nacional.
Esta é uma forma de sublinhar a diversidade, quantidade e qualidade dos meios que tem disponibilizado para uma melhor capacitação dos eleitos locais.