Reconhecer, no plano nacional, estudos, artigos, trabalhos de investigação científica e jornalística e trabalhos de âmbito escolar relacionados com matérias que valorizem e dignifiquem as Assembleias Municipais e o seu papel na organização democrática dos municípios, é o objetivo dos Prémios ANAM atribuídos ontem, dia 12, numa cerimónia que teve lugar na Assembleia Municipal de Lisboa.
Nesta 4ª edição dos Prémios ANAM, a criação de plataformas de comunicação digitais (site, domínio, mail pessoal institucional e nota biográfica (com fotografia) para cada um dos deputados municipais), como forma de fomentar o conhecimento dos eleitos pelos cidadãos e estabelecer canais de comunicação directos, valeu à Assembleia Municipal da Barcelos o Prémio de Boas Práticas nas Assembleias Municipais.
Pelos mesmos critérios, o júri decidiu atribuir uma Menção Honrosa à Assembleia Municipal de Lagos, a qual promoveu a criação de uma Assembleia da Juventude, representativa e eleita pelos jovens das Escolas do Concelho, e à Assembleia Municipal de Loulé, pela introdução de serviço de tradução na Língua Gestual Portuguesa nas Assembleias Municipais.
À Assembleia Municipal de Ourém foi atribuído um louvor pelas boas práticas que tem vindo e implementar com o objetivo de aproximar os eleitos dos eleitores e fomentar uma democracia participada, como sejam a criação de uma aplicação, de um site e a promoção e dinamização das suas actividades através de redes sociais.
Na categoria “Prémio trabalhos de âmbito escolar” a ANAM destacou o trabalho desenvolvido por um grupo de alunos do 8º Ano do Agrupamento de Escolas de Ourém – Escola Básica e Secundária Ourém. O trabalho desenvolvido no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento levou os alunos de Ourém a comunicarem com jovens de outros países, em especial de cidades geminadas com o concelho de Ourém, com o objetivo de levar os jovens a perceberem importantes aspectos como as diferenças culturais, os diferentes modos de vida, os diferentes tipos de clima e relevo, entre outros.
O “Prémio Dr. José Manuel Pavão” destacou António Edmundo Ribeiro, autor do livro GOVERNO LOCAL – Conceitos, Estratégias e Práticas, o qual “visa apoiar os eleitos locais no exercício das suas funções, robustecendo competências de gestão na administração local”. Como o próprio autor descreve, “o trabalho, livro formativo ou mesmo manual didáctico” constitui “um instrumento de consulta breve e rápida, permitindo uma ação expedita e esclarecida ao serviço da política local, mas também a uma oposição mais preparada em nome da transparência e da participação”.
Reconhecida a qualidade das candidaturas recebidas, o Júri decidiu atribuir uma Menção Honrosa a alguns trabalhos jornalísticos: Reportagem Especial “Seja Feita a Nossa Natureza” de Catarina Marques (SIC e SIC NOTÍCIAS). O trabalho aborda a situação precária dos imigrantes que trabalham em Odemira, num Parque Natural e com ameaças ambientais identificadas; “Escolas de Viana do Castelo foram as mais promotoras de equidade entre alunos. Qual o segredo?”, de Inês Rocha (Rádio Renascença); “Associação Nacional das Assembleias Municipais já representa 7 milhões de munícipes”, de Fernando Jorge Pires (Jornal de Notícias) e “Caminhos novos para a velha democracia – jovens na política”, de João Paulo Teles (Jornal da Bairrada).
Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a atribuição destes prémios “representa o reconhecimento do esforço que tem vindo a ser feito no âmbito da divulgação da valorização das Assembleias Municipais em prol dos cidadãos. Esta é uma iniciativa que visa contribuir para uma maior difusão das AM como órgãos fundamentais do poder local e essenciais no estado democrático”.