O fim de um casamento obriga a reorganizar rotinas, responsabilidades e decisões que vão muito além da esfera familiar. Entre a partilha de bens, a casa, os créditos, os seguros e o IRS, há vários aspetos financeiros que devem ser acautelados para evitar custos, conflitos ou dificuldades futuras.
Casa, crédito habitação, contas bancárias, seguros, responsabilidades parentais ou IRS são apenas alguns dos temas que exigem atenção nesta fase. Quanto maior for a preparação e o conhecimento das implicações associadas a cada decisão, mais simples tende a ser o processo.
A pensar em quem está a atravessar ou a preparar um processo de divórcio, o Doutor Finanças reuniu oito aspetos financeiros que merecem especial atenção.
- Nem todos os divórcios seguem o mesmo caminho
Em Portugal existem duas modalidades de divórcio: por mútuo consentimento e sem consentimento de um dos cônjuges (divórcio litigioso).
Quando existe acordo entre ambas as partes relativamente ao divórcio e às suas principais condições, o processo tende a ser mais rápido, simples e menos dispendioso. Já quando não existe consenso, a resolução das questões relacionadas com a separação pode exigir intervenção judicial, aumentando a duração e os custos associados ao processo.
- Conhecer o regime de bens faz toda a diferença
A forma como os bens são divididos depende, em grande medida, do regime de bens escolhido no casamento. Na comunhão de adquiridos, apenas os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns. Na comunhão geral, todo o património pertence ao casal. Já na separação de bens, cada elemento mantém a titularidade exclusiva dos seus bens.
Antes de iniciar qualquer negociação ou partilha, é fundamental identificar quais os bens próprios e quais os bens comuns.
- A casa pode não ficar com quem é proprietário
A habitação familiar é frequentemente um dos temas mais sensíveis durante o divórcio. Mesmo quando a propriedade pertence apenas a um dos elementos do casal, a utilização da casa pode ser atribuída ao outro ex-cônjuge, dependendo de fatores como a existência de filhos, a situação económica ou a disponibilidade de alternativas habitacionais.
Por essa razão, propriedade e utilização da habitação são conceitos distintos e devem ser analisados separadamente.
- O crédito habitação não desaparece com o divórcio
Quando existe um crédito habitação em nome de ambos os elementos do casal, o divórcio não altera automaticamente as responsabilidades perante o banco. Enquanto os dois titulares permanecerem no contrato, ambos continuam responsáveis pelo pagamento da dívida.
Caso um dos ex-cônjuges pretenda ficar com a casa e assumir o empréstimo sozinho, será necessária uma nova avaliação por parte da instituição financeira para verificar se reúne condições para suportar o crédito individualmente.
- As contas bancárias e os créditos também precisam de ser revistos
As contas bancárias conjuntas exigem normalmente uma reorganização após o divórcio. Dependendo da situação, pode ser necessário dividir saldos, alterar titulares, cancelar autorizações de movimentação ou encerrar contas.
O mesmo acontece com créditos pessoais, cartões de crédito e outras responsabilidades financeiras que tenham sido assumidas durante o casamento. Identificar quem ficará responsável por cada obrigação ajuda a evitar conflitos futuros.
- Os seguros devem ser atualizados
Os seguros são muitas vezes esquecidos durante o processo de separação. Quando existe um crédito habitação, pode ser necessário alterar a titularidade dos seguros associados ao imóvel. Além disso, é importante rever os beneficiários de seguros de vida, PPR ou outros produtos financeiros.
Se não forem efetuadas alterações, o ex-cônjuge poderá continuar identificado como beneficiário, mesmo após o divórcio.
- Filhos menores exigem acordos bem definidos
Quando existem filhos menores, a definição das responsabilidades parentais assume particular relevância. Questões como residência, guarda, regime de visitas, partilha de despesas e eventual pensão de alimentos devem ficar claramente estabelecidas para evitar conflitos e ambiguidades futuras.
Quanto mais detalhado for o acordo, menor será o risco de surgirem divergências relacionadas com despesas de educação, saúde ou atividades extracurriculares.
- O IRS também muda após o divórcio
O impacto fiscal do divórcio começa a sentir-se no ano seguinte à separação. A alteração do agregado familiar deve ser comunicada à Autoridade Tributária e, quando existem filhos, é necessário atualizar informações relacionadas com a guarda, residência fiscal e repartição de despesas.
Além disso, situações como pensões de alimentos, venda da habitação ou recebimento de tornas podem ter implicações fiscais que importa conhecer antecipadamente.
Antes de formalizar qualquer acordo, pode ser útil elaborar uma checklist financeira que inclua bens, dívidas, contratos, seguros, contas bancárias e obrigações fiscais. Mais do que encerrar uma etapa da vida pessoal, um divórcio implica reorganizar toda uma estrutura financeira, pelo que, quanto maior for a preparação e o conhecimento das consequências de cada decisão, mais fácil será construir uma nova fase com estabilidade e segurança.
O guia completo “Divórcio: Guia prático com tudo o que precisa de saber” está disponível no portal do Doutor Finanças, com informação detalhada sobre partilha de bens, crédito habitação, responsabilidades parentais, IRS e outros aspetos legais e financeiros associados ao processo de divórcio.