A falta de vagas escolares, sobretudo para alunos do ensino pré-escolar, e os problemas com as matrículas estão a gerar uma onda de reclamações no Portal da Queixa. Estes motivos somam mais de 63% das queixas registadas pelos pais e encarregados de educação desde o início do ano. O número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação aumentou 113% no primeiro semestre, face a 2022.
Uma análise do Portal da Queixa aferiu que, no primeiro semestre, mais de 63% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação (ME) têm como motivo a falta de vagas, sobretudo no ensino pré-escolar e problemas relacionados com as matrículas dos alunos.
Segundo os dados analisados, de 1 de janeiro até ao dia 4 de julho, o ME recebeu um total de 187 reclamações, verificando-se um crescimento de 113% do número de queixas, em comparação com o período homólogo, onde foram registadas 88 reclamações.
Entre os principais motivos de reclamação reportados por pais e encarregados de educação estão: a falta de vagas escolares – com grande incidência de casos de alunos sem colocação no pré-escolar – e a dificuldade de matricular estas crianças nas instituições de ensino. Este foi o tema mais reclamado no primeiro semestre, acolhendo 32,74% das queixas. O motivo regista um aumento de 61,5% em relação ao mesmo período de 2022.
A gerar 30,49% das ocorrências no Portal da Queixa, estão as dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas, um motivo que também sobe 48,6% em comparação com o ano passado. O principal problema apontado pelos pais e encarregado de educação estará na 4ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”.
Os problemas com o pagamento de subsídios e bolsas de mérito absorvem 12,11% das reclamações dirigidas à tutela da Educação. O tema apresentou crescimento de 383.3% face ao mesmo período de 2022.
Violência e Bullying motivam quase 8% das queixas
Entre as reclamações, destacam-se os casos relacionados com a violência e bullying nas escolas. O tema não evoluiu de um ano para o outro, porém, foi um dos cinco principais motivos denunciados ao longo do primeiro semestre, a recolher 7,62% das queixas.
A motivar 4,71% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação está a falta de professores, situação que deixa alunos sem aulas. Segundo a análise efetuada, as disciplinas sem docentes mais mencionadas nas reclamações dos pais são nucleares: Português, Matemática e Inglês.
Casos a denunciar falta de vagas no pré-escolar multiplicam-se no Portal da Queixa
Patrícia Isabel, na reclamação dirigida ao ME, partilha a situação de ter um filho com necessidades educativas especiais e pede ajuda: “Venho por este meio solicitar a vossa ajuda com urgência para a situação da matrícula do meu filho com 4 anos, é uma criança com necessidades educativas especiais abrangido pelo decreto-lei 54/18. Fiz inscrição do meu filho em 5 escolas no Barreiro, que é o máximo, e ele não foi aceite em nenhuma das 5 opções, nem mesmo na nossa área de residência.”
Adrian Volenik é um dos encarregados de educação que denuncia a falta de vaga no pré-escolar para o filho de três anos: “Chegou ao meu conhecimento que ele não foi admitido em qualquer das conceituadas pré-escolas a que nos candidatamos para o próximo ano letivo, situação que considero desconcertante.”
Hugo Rocha queixa-se do mesmo problema: falta de vaga nas cinco escolas onde candidatou o filho: “Sou pai de uma criança de três anos e este ano letivo 2023/2024, fiz a matrícula para o pré-escolar. Fui consultar listas e verifiquei que o meu filho não tinha vaga. Sinto-me indignado. (…) Porque o pré-escolar não tem vagas suficientes que abrange todas as crianças? Onde está o acesso universal às crianças com 3 anos?”.
Indignada, Beatriz Rodrigues também reclama o facto de não obter vaga no pré-escolar. “A minha filha tem três anos, feitos em Janeiro, pelo que inscrevi para o ano letivo 2023/24 no pré-escolar, contudo ela não teve colocação em nenhuma das cinco escolas que inscrevi.”
Relativamente à resposta do Ministério da Educação perante as reclamações que lhe são dirigidas, os indicadores revelam uma performance “Razoável”. No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educaçãoapresenta uma Taxa de Resposta de 64.8% e uma Taxa de Solução de 62%. O Índice de Satisfação da tutela está pontuado pelos consumidores em apenas 56.8 (em 100).