Os europeus estão cada vez mais conscientes dos riscos e consequências da compra de contrafações e do acesso a conteúdos a partir de fontes ilegais, de acordo com um novo estudo sobre a perceção dos cidadãos em relação à propriedade intelectual, publicado hoje pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
80 % dos europeus acreditam que as organizações criminosas estão por detrás dos produtos de contrafação e consideram que a compra de contrafações prejudica empresas e empregos. 83 % dos inquiridos também consideram que apoia um comportamento imoral e dois terços consideram que constitui uma ameaça para a saúde, a segurança e o ambiente.
Em termos de pirataria, 82 % dos europeus concordam que a obtenção de conteúdos digitais através de fontes ilegais constitui um risco de práticas prejudiciais (fraudes ou conteúdos inadequados para menores).
Apesar destes resultados positivos, o estudo revela igualmente que 1 em cada 3 europeus (31 %) ainda consideram aceitável comprar produtos falsificados quando o preço do original é demasiado elevado, aumentando para metade (50 %) no caso dos consumidores mais jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.
Passando da crença à ação, 13 % dos europeus afirmam ter comprado contrafações intencionalmente nos últimos 12 meses. Este valor aumenta para 26 % nas pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, o dobro da média da UE, desce para 6 % no grupo etário dos 55 aos 64 anos e para menos de 5 % entre as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
A nível nacional, a percentagem de consumidores que compraram intencionalmente falsificações varia entre 24 % na Bulgária e 8 % na Finlândia. Além da Bulgária, a compra intencional de falsificações é superior à média da UE em Espanha (20 %), na Irlanda (19 %), no Luxemburgo (19 %) e na Roménia (18 %).
Um preço mais baixo dos produtos originais continua a ser o motivo mais mencionado (43 %) para deixar de comprar produtos falsificados. O risco de más experiências (produtos de má qualidade para 27 % das pessoas, riscos de segurança para 25 % e punição para 21 %) é também um fator essencial que impede os consumidores de comprarem contrafações.
Incerteza entre os consumidores
A incerteza quanto à autenticidade também está a aumentar. Quase 4 em cada 10 europeus (39 %) já se questionaram se tinham comprado uma contrafação, enquanto metade dos jovens (52 %) afirmou o mesmo.
As disparidades entre os Estados-Membros são também significativas: enquanto cerca de um quarto dos consumidores da Dinamarca e dos Países Baixos (26 %) tiveram dúvidas sobre se o que compraram era genuíno ou não, este valor aumenta para 72 % na Roménia.
Os europeus também revelam incerteza quanto à legalidade das fontes que utilizam para conteúdos em linha, tendo 41 % questionado se uma fonte acedida era legal ou não.
O Diretor Executivo do EUIPO, Christian Archambeau, afirmou:
Compreender as perceções dos cidadãos ajuda-nos a desenvolver um diálogo significativo tanto com os consumidores como com as partes interessadas, no âmbito das nossas atividades de sensibilização e divulgação. A última edição do estudo sobre a perceção da PI fornece novas perspetivas relevantes sobre a perceção da violação dos direitos de propriedade intelectual e sublinha, uma vez mais, a necessidade de apoiar a proteção dos consumidores. Confirma igualmente a evolução positiva no que diz respeito à sensibilização e à disponibilidade de conteúdos digitais provenientes de fontes legais.
Pirataria digital e eventos desportivos
De um modo geral, os europeus opõem-se à utilização de conteúdos pirateados: 80 % afirmam que preferem recorrer a fontes legais para aceder a conteúdos em linha se estiver disponível uma opção a um preço acessível.
De facto, quase 9 em cada 10 pessoas têm conhecimento de, pelo menos, um tipo de oferta de conteúdos legais no seu país e mais de 4 em cada 10 europeus (43 %) pagaram para aceder, descarregar ou assistir em contínuo a conteúdos protegidos por direitos de autor de um serviço legal no último ano.
Contudo, uma grande maioria de pessoas (65 %) consideram aceitável piratear quando o conteúdo não está disponível na sua assinatura.
Além disso, 14 % dos europeus admitem ter acedido intencionalmente a conteúdos através de fontes ilegais nos últimos 12 meses. A percentagem aumenta para 1 em cada 3 (33 %) nos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Tal acontece sobretudo para assistir a conteúdos desportivos, através de dispositivos ou aplicações de transmissão em contínuo ilícitos.
A percentagem de pessoas que acedem a conteúdos pirateados também varia por país, oscilando entre 9 % na Finlândia e Dinamarca e 22 % em Malta.
Uma melhor acessibilidade a nível de preços e uma maior seleção de conteúdos provenientes de fontes legais são as razões mais mencionadas para as pessoas se afastarem dos conteúdos pirateados.
NOTA
O relatório apresenta as conclusões do estudo de 2023 sobre «Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual: Perceção, Sensibilização e Comportamento» (estudo sobre a perceção da PI), e lança ainda mais luz sobre as conclusões dos estudos anteriores de 2013, 2017 e 2020 sobre a perceção da PI. O objetivo do presente estudo é reunir conhecimentos sobre as atitudes dos consumidores europeus em relação à propriedade intelectual. No total, foram realizadas 25 824 entrevistas em linha entre 30 de janeiro e 15 de fevereiro de 2023 a residentes com 15 anos de idade ou mais, em todos os Estados-Membros da UE.
SOBRE O EUIPO
O EUIPO é uma das maiores agências descentralizadas da União Europeia, com sede em Alicante, Espanha. Classificado como um dos institutos de PI mais inovadores do mundo, o EUIPO gere o registo da marca da UE (EUTM) e do desenho ou modelo comunitário (RCD), proporcionando ambos proteção da propriedade intelectual em todos os Estados-Membros da UE. Também realiza atividades de cooperação com os institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual da UE e acolhe o Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual. Além disso, o EUIPO organiza os Prémios DesignEuropa a cada dois anos para reconhecer os desenhos industriais notáveis e os respetivos criadores.
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual foi criado em 2009, com o objetivo de apoiar a proteção e a execução dos direitos de propriedade intelectual e de ajudar a combater a ameaça crescente de violação da propriedade intelectual na Europa. A 5 de junho de 2012, foi transferido para o EUIPO, por força do Regulamento (UE) n.º 386/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho.
